Campanha de Proteção dos Azulejos

2021 | Catarina Valente


Em 2017, foi promulgada a Lei 79/2017, de 18 de agosto, bem como dois outros diplomas, que visam proteger especificamente o património azulejar português. Os dois diplomas consagraram o dia 6 de Maio como o Dia Nacional do Azulejo e a proteção e valorização deste património.

Esta legislação de efeito protetor tem permitido reduzir a destruição dos azulejos que ocorre em Portugal há várias décadas, pois veio interditar a demolição de fachadas azulejadas e a remoção de azulejos das mesmas, salvo em casos excecionais em que os municípios comprovem que os azulejos em causa não têm qualquer valor patrimonial.

Contudo, tal como acontece com muitas leis, a Lei 79/2017 tem demorado algum tempo a ser interiorizada. Os dados disponíveis indicam que, embora no geral esteja a ser cumprida, existem ainda casos de incumprimento – que poderão ser alvo de sanções legais.

Por este motivo, no início deste ano, o projeto SOS Azulejo lançou uma campanha que pretende contrariar proprietários que mantêm as fachadas tradicionais, mas substituem os azulejos originais por réplicas.

Muitos dos proprietários que fazem esta substituição, talvez por ignorância, acabam mesmo por destruir os azulejos originais, outros vendem os originais e substituem-nos por réplicas – na tentativa de contornar a lei protetora.

No sentido de “contrariar e inverter essa tendência”, o projeto SOS Azulejo colocou informação no seu site para “desmontar muitas das crenças erradas que levam às referidas práticas de destruição azulejar e utilização abusiva de réplicas”.

Deixo-lhe, de seguida, vários factos importantes e curiosidades que vêm contrapor grande parte das ideias erróneas que levam à destruição deste património tão importante e caraterístico:

1 – Os azulejos antigos e originais das fachadas têm enorme valor patrimonial, histórico e cultural;

2 – Destruir azulejos antigos e originais de fachadas é o mesmo que destruir qualquer outro património histórico e cultural e constitui, por isso, o que em linguagem comum denominamos por um ‘atentado patrimonial’;

3 – Existem, no mercado, empresas credenciadas que executam restauros em fachadas ou painéis de azulejos com enorme rigor e qualidade e cujos trabalhos não são, de todo, mais dispendiosos.

4 – Destruir ou vender azulejos originais de fachadas e substituí-los por réplicas não equivale a cumprir a Lei, existindo já precedentes de embargos municipais em casos destes que causaram grandes prejuízos aos proprietários e empresas envolvidas.

5 – Réplicas de azulejos de boa qualidade podem e devem ser colocadas nas fachadas, mas apenas quando faltam originais ou os originais não são recuperáveis.

Em Ovar, os azulejos são, além de um bem patrimonial, um elemento diferenciador que marca a imagem e a história da cidade. O “título” de Cidade Museu Vivo do Azulejo foi atribuído a Ovar por Rafael Salinas Calado em resultado da quantidade e diversidade de fachadas de azulejo e ornamentos datados dos séculos XIX e XX.

A Home by Under tem uma equipa especializada no restauro, conservação e preservação de fachadas e painéis de azulejos que atua com rigor e qualidade em todos os restauros que fazemos.

Acreditamos que as casas têm vida própria e, por isso, a nossa atividade vai muito além da obra, preocupamo-nos com a preservação das fachadas e recuperação dos azulejos e de todo o património histórico de cada edifício em que trabalhamos!